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Danilo de Aguiar Corrêa

Curitiba (PR)

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Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Danilo de Aguiar Corrêa

Comentário · há 11 meses

A liberdade de expressão tem limites claros no contexto das redes sociais?

Rafael de Camargo · há 11 meses

Exatamente, Jefferson. A liberdade de expressão é um Direito Natural, assim como o direito à vida, à liberdade de ir e vir, de culto e o Direito de Propriedade. Os limites da liberdade de expressão estão na responsabilização por injúria, calúnia e difamação. A mentira não é crime e deve ser combatida com a verdade, e não com a censura!

Danilo de Aguiar Corrêa

Comentário · ano passado

O Abismo e a Rede: Rostos da Ludopatia Jurídica

Leon Ancillotti · ano passado

Na verdade, a intenção do Estado brasileiro (establishment) é imbecilizar o povo cada vez mais.

Danilo de Aguiar Corrêa

Comentário · ano passado

Bebês Reborn, Saúde Mental e Direito: Quando o Afeto Vira Alvo e a Dor Materna é Criminalizada

Sammya Priscylla Duarte Santiago · ano passado

Exatamente. Sua posição está correta. O transtorno que uma pessoa pode ter, seja porque perdeu um bebê ou porque não pode ter filho, acaba sendo escamoteado por uma falsa solução rebourne cujo resultado será pior ainda, não só para a pessoa doente, que deixará de enfrentar de forma ocrreta o problema, mas também para o Estado (principalmente o nosso que é paternalista) que logo irá criar direitos e privilégios a essa mãe de bebê rebourne, encarecendo a manutenção do Estado e, por conseguinte aumentando os tributos para custear esses direitos e privilégios concedidos. E assim o Brasil vai caminhando, até surgir uma outra solução equivocada para não resolver de fato um problema.

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Recomendações

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Jefferson Abreu

Comentário · há 11 meses

A liberdade de expressão tem limites claros no contexto das redes sociais?

Rafael de Camargo · há 11 meses

A liberdade de expressão é direito inalienável do ser humano "garantida" pela CF88, pelos tratados internacionais, como dos Direitos Humanos. Liberdade não dá o direito e nem a liberdade de se cometer crimes. O crime que fere a liberdade do próximo não pode ser aceito em nome da liberdade, é libertinagem moral e ética. Não há necessidade de se criar novas leis para criminalizar o que já é crime. O crime na Internet ou fora da Internet é o mesmo; e já existem leis para isso. O que tentam fazer com este tema e esta narrativa é criar a censura para se implantar uma ditadura plena e absolutista, totalitária. Censurar é crime e os censores ilegais tem que ser responsabilizados criminalmente, condenados e presos. A censura é um atentado ao estado democrático de direito e à soberania nacional.

Christiane Teixeira

Comentário · ano passado

Bebês Reborn, Saúde Mental e Direito: Quando o Afeto Vira Alvo e a Dor Materna é Criminalizada

Sammya Priscylla Duarte Santiago · ano passado

Não se trata de criminalizar o uso dos bebês reborn no CONTEXTO TERAPÊUTICO, ou seja, onde está havendo um acompanhamento da situação por um profissional na área de saúde mental. O problema é quando, por modismos, a pessoa se utiliza desses bonecos para encobrir dores, traumas, e, sem recorrer ao tratamento adequado, vale-se desses bonecos, dando-lhes vida, passando a confundir fantasia com realidade, privando-se de vivências e relacionamentos reais, isolando-se em um mundo imaginário. Essa situação, também não é digna de criminalização, mas de acolhimento, escuta e atendimento especializado, pois essa pessoa, se não tratada, só irá se afundar cada vez mais, inclusive trazendo sofrimentos psíquicos aos entes ao seu redor. É que, com o tempo, essa mulher entenderá que tem direito à licença-maternidade e a outros benefícios, além de atendimentos prioritários, ainda que não faça jus a eles. Então, é preciso tratar a questão de maneira séria e responsável, sem romantizar a situação, a fim de que essas pessoas que se valem desses bonecos não para meros colecionismos, mas sim para suprir carências e dificuldades de lidar com seus problemas, possam ter o devido respeito e tratamento psicológico e psiquiátrico pelo SUS.

Roberto Amado de Moraes Rêgo

Comentário · ano passado

CNH e Passaporte Podem Ser Apreendidos por Dívidas? Entenda o que diz o direito

Ana Paula Bortolanza Ruppenthal · ano passado

Primeiramente quem paga o salário dos juízes e desembargadores dos ministros em geral é a população mais pobre os cidadões eles quer tomar uma medida inconstitucional tirar o direito de dirigir 90% dos brasileiros precisa da CNH eu trabalho com a CNH sou motoboy me sustenta através disso o passaporte fere direito de ir e vir na nossas constituição federal milhões de brasileiros vão ficar desempregado vão começar a roubar assaltar para garantir que é da sua família ou seja o país tá caindo uma decadência na segunda guerra civil por conta desse governo brasileiro que não presta para nada porque devemos fazer é lutar contra o sistema corrupto que tem nesse país porque a gente pagamos impostos caríssimos para bancar um luxo de quem tá lá dentro de juízes de desembargadores porque em vez de tentar prejudicar a população brasileira eles não aumentam o salário dos brasileiros diminui os impostos o Brasil é o país que cobra mais imposto no mundo a gente pague Porto sobre imposto eu te pago imposto para tudo se a população da endividada devendo porque não tem uma renda compatível não tem condições porque o governo rouba a sua própria população fica aqui na impugnação a minha indignação que eles façam isso aí vocês vão ver o que que vai acontecer com o Brasil na segunda Venezuela eu nunca vi no país cobrar imposto sobre comida cobra imposto para tudo no STF tem gente para puxar a cadeira para limpar a toga dos ministros salários absurdos vamos fazer assim vamos começar a cortar o salário dos ministros dos deputados federais todos os políticos pela metade para ver se não vai juntar mais dinheiro para servir a população brasileira principalmente as mais carentes aí vem querer tirar o direito de dirigir a apreensão da CNH apreensão do passaporte para obrigar forçar a população pagar a dívida que não tá conseguindo porque o governo tá roubando mais do que outra coisa se vocês ficar à vontade pode mandar para o STF manda lá para o Alexandre Moraes também para ele ver o que que a população brasileira pensa disso manda Alexandre de Moraes andando no meio da rua para você ver só o que que vai acontecer Barroso entre outros por aí eu falo mesmo que eu não tenho medo se tiver que bater de frente eu vou bater e lutar contra o sistema porque a gente tá mais aguentando essa covardia com a população brasileira

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